Termos & Condições

1. Identificação da Empresa
2. Política comercial
3. Como encomendar
4. Garantias e Indicação do preço do produto
5. Segurança da encomenda
6. Reserva de propriedade
7. Preços
8. Qualidade e garantia
9. Envio e entrega
10. Taxas de envio
11. Cancelamentos e Devoluções
12. Apoio ao cliente
13. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
14. Condições gerais do e-gift/cheques-prenda
15. Disponibilidade
16. Validade da promoção
17. Responsabilidade
18. Lei aplicável
19. Alteração dos Termos & Condições
20. Informações no site
21. Marcas registadas e direitos autorais do site

 

1. Identificação da Empresa

Denominação: Elmee Cosmetics, Lda

Endereço: Rua São Lourenço, 739

Cidade: Abrantes

Código Postal: 2200-213

E-mail: elmeecosmetics.com

NIF: 516040502

2. Política comercial

2.1 A Elmee Cosmetics, Lda, tem produtos para venda no site elmeecosmetics.com, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

2.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online elmeecosmetics.com.

2.3 A Elmee Cosmetics, Lda, reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor, Elmee Cosmetics, Lda.

2.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em elmeecosmetics.com entre os consumidores da loja online da Elmee Cosmetics, Lda, (elmeecosmetics.com) e o vendedor.

2.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

3. Como encomendar

3.1 Para encomendar em elmeecosmetics.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Elmee Cosmetics,Lda.

Fazer uma encomenda em elmeecosmetics.com é muito fácil:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir
  2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho
  3. Finalize a compra
  4. Reveja a sua encomenda
  5. Confirme a encomenda
  6. Selecione a opção de pagamento
  7. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda
  8. Irá receber uma confirmação da encomenda por email

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.

Quando a Elmee Cosmetics,Lda, recebe a sua encomenda, surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu email. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em elmeecosmetics.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por email que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (elmeecosmetics.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor/Elmee receciona o pedido, o vendedor/Elmee deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor/Elmee procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

3.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Elmee Cosmetics,Lda, reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

  • O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
  • A informação de faturação não é correta ou verificável
  • A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude
  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda
  • Se acharmos que é revendedor
  • Não for possível entregar no endereço fornecido

3.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude, executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

4. Garantias e Indicação do preço do produto

4.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de FAQ’s do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

4.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito, deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela Elmee Cosmetics, Lda, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

5. Segurança da encomenda

5.1 A loja elmeecosmetics.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de email não pode ser garantida.

A Elmee Cosmetics, Lda, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

6. Reserva de propriedade

A Elmee Cosmetics, Lda, detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

7. Preços

7.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de FAQ’s do site.

7.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de FAQ’s do site.

7.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

7.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Elmee Cosmetics, Lda, reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

7.5 Erros nos preços
Por favor, note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Elmee Cosmetics, Lda, não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

8. Qualidade e garantia

A Elmee Cosmetics, Lda, não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em elmeecosmetics.com encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda na elmeecosmetics.com podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm um selo de proteção. Não remova esse selo do produto caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Elmee Cosmetics, Lda, tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem o selo ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

9. Envio e entrega

9.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal Continental e Ilhas, Espanha Peninsular e Baleares.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Assim que a encomenda tiver saído para distribuição, a transportadora enviar-lhe-á um email a indicar o dia estimado de entrega e o código de rastreamento da encomenda.

Se não se encontrar ninguém na morada aquando da tentativa de entrega, ou se o endereço de entrega estiver incorreto, a encomenda será redirecionada para o pick-up mais perto, onde ficará 10 dias úteis. A transportadora indicar-lhe-á por email a notificação do pick-up onde poderá levantar a sua encomenda.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada ou pick-up.

9.2 Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

Para Portugal Continental o prazo de entrega será de 2-3 dias úteis; Açores e Madeira 5-10 dias úteis; Espanha 2-4 dias úteis.

A Elmee Cosmetics, Lda, não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

9.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado por email da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de email fornecido pelo cliente no momento da compra.

9.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Elmee Cosmetics, Lda, procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Elmee Cosmetics, Lda, não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

10. Taxas de envio

10.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, consulte a seção de FAQ’s do site.

10.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

11. Cancelamentos e Devoluções

11.1 Cancelamento da encomenda

Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar, deve enviar um email para hello@elmeecosmetics.com a solicitar o pedido.

Se o pedido for efetuado antes da encomenda ser enviada, este será cancelado e o valor da compra reembolsado na totalidade.

Caso o pedido de cancelamento seja efetuado depois da encomenda ser expedida, esta poderá ser devolvida à Elmee, e o reembolso do produto será efetuado menos os custos de envio e de devolução.

Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão.

11.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos. Caso verifique que a sua encomenda está incompleta ou com produtos defeituosos, deverá enviar um email para hello@elmeecosmetics.com a participar a ocorrência, anexando uma fotografia dos produtos recebidos.

A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de FAQ’s do site.

11.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não ficar satisfeito com os produtos que encomendou, pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:

  • A embalagem do produto não tenha sido danificada e o selo de proteção não apresente danos
  • O produto mantenha as suas características originais

Não pode devolver:

  • Embalagens que tenham sido danificadas e o selo de proteção violado
  • Produtos que tenham sido adulterados

11.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

11.5 Troca de produtos

Para trocar um artigo por outro, por favor, siga os passos em Devoluções.

11.6 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Elmee Cosmetics, Lda, suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Elmee Cosmetics, Lda, não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Elmee Cosmetics, Lda, para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Elmee Cosmetics, Lda, não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de FAQ’s do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

12. Apoio ao cliente

12.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via email para hello@elmeecosmetics.com Pode também obter informações no menu FAQ’s do site.

13. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

13.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

13.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

13.3 O código de promoção está conectado com a marca Elmee Cosmetics, Lda. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Elmee Cosmetics, Lda.

13.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

13.5 Os códigos promocionais não são trocáveis por dinheiro.

13.6 A Elmee Cosmetics, Lda, não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Elmee Cosmetics, Lda, decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

13.7 Nos casos em que a Elmee Cosmetics, Lda, reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

13.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Elmee Cosmetics, Lda, tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Elmee Cosmetics, Lda, tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Elmee Cosmetics, Lda, tenha razões para proceder dessa forma.

14. Condições gerais do e-gift/ cheques-prenda

Os e-gifts/ cheques-prenda adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são de exclusiva utilização em elmeecosmetics.com e têm a validade de um ano.

Após a aquisição ou emissão de um e-gift/ cheque-prenda, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).

Caso na sua devolução tenha selecionado o método de reembolso e-gift/ cheque-prenda, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a receção no nosso armazém.

Este e-gift/ cheque-prenda, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.

Estornos de encomendas pagas com e-gift/ cheque-prenda serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, e-gift/ cheque-prenda.

Um e-gift/cheque-prenda pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu e-gift/ cheque-prenda mantém em saldo o valor excedente. O seu e-gift/cheque-prenda poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.

Poderá utilizar mais do que um e-gift/ cheque-prenda na mesma encomenda.

A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus e-gifts/ cheques-prenda acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Cheques-prenda.

A aquisição de e-gift/ cheque-prenda não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

A utilização de e-gift/ cheque-prenda é válida em qualquer artigo, e é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

A utilização de e-gift/ cheque-prenda apenas é permitida a clientes registados.

Para mais informações, consulte as FAQs.

15. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Elmee Cosmetics, Lda, tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Elmee Cosmetics, Lda, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Elmee Cosmetics, Lda, informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

16. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Elmee Cosmetics, Lda, não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Elmee Cosmetics, Lda, reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

17. Responsabilidade

17.1 A Elmee Cosmetics, Lda, só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Elmee Cosmetics, Lda, perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Elmee Cosmetics, Lda, resultar do direito legal aplicável.

17.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Elmee Cosmetics, Lda, será limitada a:

  • Danos nos produtos Elmee Cosmetics, Lda
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa

17.3 A Elmee Cosmetics, Lda, não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Elmee Cosmetics, Lda, não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

17.4 A Elmee Cosmetics, Lda, não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

17.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Elmee Cosmetics, Lda, não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

18. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

19. Alteração dos Termos & Condições

A Elmee Cosmetics, Lda, tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

20. Informações no site

Apesar de a Elmee Cosmetics, Lda, trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

A Elmee Cosmetics, Lda , não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Elmee Cosmetics, Lda.

21. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Elmee Cosmetics, Lda, ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/ cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Elmee Cosmetics, Lda, e seus fornecedores.

Os utilizadores/ clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/ cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/ cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Elmee Cosmetics, Lda.